CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Banespa é condenado por contratação irregular

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF